Fachin reduz de 5 para 1 ano pena por tráfico privilegiado O Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus e redução de pena em um caso de tráfico privilegiado.
O ministro Edson Fachin aplicou grau máximo da minorante em caso de tráfico
Carlos Humberto/SCO/STF
O relator do caso, o ministro Edson Fachin, aplicou o grau máximo da minorante. A ...O Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus e redução de pena em um caso de tráfico privilegiado.
O ministro Edson Fachin aplicou grau máximo da minorante em caso de tráfico
Carlos Humber...
Adesão ao programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (31/3).
Marcello...Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesã...